Data de vigência: [Data]
Última atualização: [Data]
1. DO OBJETIVO
Estes Termos e Condições Gerais regulam o uso do site elauer.com.br e demais plataformas digitais da Elauer Cosméticos, nós estabelecemos os direitos e obrigações dos usuários em relação à aquisição de produtos e serviços oferecidos pela empresa.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara que:
- Leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos;
- Concorda com nossa Política de Privacidade;
- Aceita nossa Política de Cookies;
- Concorda com nossa Política de Trocas e Devoluções;
- É maior de 18 anos ou possui autorização legal para realizar compras.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos canais digitais.
3. MODIFICAÇÕES
A Elauer Cosméticos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site com indicação da data de vigência. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação tácita das novas condições.
4. CADASTRO E CONTA
4.1. Criação de Conta
- Para compras e acesso a recursos exclusivos, é necessário criar conta
- Informações cadastrais devem ser verdadeiras, completas e atualizadas
- Um único usuário não pode possuir múltiplas contas
4.2. Segurança da Conta
- Você é responsável pela confidencialidade de sua senha
- Deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
- Devemos ser informados sobre alterações em dados cadastrais
4.3. Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:
- Forneçam informações falsas
- Violarem estes Termos
- Praticarem atos fraudulentos
5. PRODUTOS E PREÇOS
5.1. Descrição e Imagens
- Esforçamo-nos para manter informações precisas sobre produtos
- Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de monitor
- Preços e disponibilidade estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
5.2. Preços e Pagamento
- Preços em Reais (R$), incluindo tributos
- Formas de pagamento: cartão de crédito e PIX
- Cobrança de juros conforme condições do parcelamento
5.3. Confirmação de Pedido
- Pedido só é considerado efetivo após confirmação de pagamento
- Enviamos e-mail de confirmação com detalhes do pedido
- Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com preços incorretos
6. ENTREGA
6.1. Prazos e Custos
- Prazos de entrega são estimativas e podem variar
- Frete calculado conforme localidade e peso dos produtos
- Possibilidade de retirada em pontos autorizados
6.2. Acompanhamento
- Fornecemos código de rastreamento para monitoramento
- É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Regidas pela Política de Trocas e Devoluções disponível em [link], que estabelece:
- Prazo de 7 dias para desistência/arrependimento
- Condições para produtos com defeito
- Procedimentos para solicitação
- Custos de frete em cada situação
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Conteúdo do Site
Todo conteúdo presente em nossas plataformas, incluindo:
- Textos, gráficos, logotipos
- Imagens, vídeos, fotos
- Software, compilações de dados
- Marcas registradas, patentes
São propriedade da Elauer Cosméticos ou de seus licenciadores, protegidos por leis de propriedade intelectual.
8.2. Uso do Conteúdo
É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir, modificar conteúdo
- Distribuir, transmitir, exibir publicamente
- Criar obras derivadas
- Utilizar para fins comerciais não autorizados
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. Funcionamento do Site
- Serviço fornecido "como está" e "conforme disponibilidade"
- Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros
- Podemos realizar manutenções sem aviso prévio
9.2. Responsabilidade por Danos
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais
- Perda de lucros ou dados
- Interrupção de negócios
- Danos resultantes de uso inadequado de produtos
10. CONDUTA DO USUÁRIO
Você concorda em não:
- Utilizar nossa plataforma para atividades ilegais
- Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou fraudulento
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Praticar falsidade ideológica
- Utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que estabelece:
- Finalidades do tratamento de dados
- Direitos dos titulares
- Compartilhamento com terceiros
- Medidas de segurança implementadas
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Itajaí/Santa Catarina para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro.
12.3. Tolerância
O não exercício de direitos não constituirá renúncia.
12.4. Comunicações
Ao cadastrar-se, você aceita receber comunicações sobre:
- Pedidos e atualizações de conta
- Ofertas e promoções
- Novidades e conteúdos exclusivos
12.5. Integralidade
Estes Termos, juntamente com políticas incorporadas, constituem o acordo integral entre as partes.
13. CONTATO
Para questões sobre estes Termos:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (47) 9 8827-2284
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 8h às 18h
- Endereço: [Endereço completo da empresa]
